Procurar
Últimos assuntos
» PERGUNTA: ALGUÉM AINDA USANDO SEU DINGOO? SE TIVEREM POSTEM FOTOS por Andy_Devil Ontem à(s) 8:43 pm
» Instalando Opendingux ou Dingux em 2019
por Matheus290 Sáb 08 maio 2021, 10:21 pm
» Duvida Powkiddy Q80
por retrogamer87 Sáb 18 Jul 2020, 4:19 pm
» Duvidas RS97
por retrogamer87 Sáb 18 Jul 2020, 7:59 am
» dingoo ligando sozinho
por lucas_tamp Qui 09 Jan 2020, 7:31 pm
» Case para raspberry pi zero da Retroflag
por filipe0606 Sex 19 Abr 2019, 7:42 pm
» CoolBoy RS-97: Um portátil com Dingux que custa menos de 50 dólares!
por Tarquineos Seg 09 Jul 2018, 3:48 pm
» Review GPD XD
por ricardo85x Dom 08 Jul 2018, 12:53 pm
» Peças de reposição para dingoo a320 em 2018
por corey Ter 03 Jul 2018, 11:29 am
» [Vendo] Mouse Gamer R$150 - SSD R$420
por eduardo.oc Qui 03 maio 2018, 12:53 am
» ATARI VCS-console novo da Atari depois de anos.
por Andre Pedreira dos Santos Sex 23 Mar 2018, 7:20 pm
» Boteco do Boteco
por Andre Pedreira dos Santos Qua 21 Fev 2018, 11:26 pm
» Onde conseguir um bom portátil "retrogame"?
por guilhoboy Qua 14 Fev 2018, 9:57 am
» [Android] Pacote de Emuladores Android (07-02-2017)
por willk Sex 29 Dez 2017, 1:38 am
» JXD S7300b - Temperatura elevada (será que é a bateria esquentando)?
por Dcnautamarvete Sáb 16 Dez 2017, 12:52 pm
Ministério Público sugere suspensão de taxa sobre encomendas internacionais
2 participantes
Página 1 de 1
Ministério Público sugere suspensão de taxa sobre encomendas internacionais
Desde o dia 2 de junho está em vigor a cobrança da Taxa de Despacho Postal, valor que é cobrado sobre todas as mercadorias compradas no exterior que sejam tributadas pela Receita Federal. O valor é fixo – R$ 12 sobre cada encomenda – e é cobrado a título de “cobrir custos das atividades postais”.
Entretanto, essa situação pode mudar em breve. O Ministério Público Federal de Goiás recomendou, por intermédio da procuradora Mariane Guimarães de Mello e Silva, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) suspenda a cobrança dessa taxa.
De acordo com Mariane, a cobrança seria uma espécie de dupla taxação, não tendo justificativa plausível. “Ela é considerada abusiva, uma vez que, no ato da compra, o remetente já paga os custos do frete e demais serviços prestados pelos Correios”, destacou a procuradora em entrevista ao jornal Correio Braziliense.
A contar da data da decisão, os Correios tem agora 30 dias para deixar de cobrar a taxa ou, como medida alternativa, passar a entregar as encomendas internacionais em domicílio – quando tributadas, as mercadorias precisam ser retiradas pelo comprador diretamente em uma agência dos Correios para recolhimento das taxas.
Fonte: Tecmundo
Última edição por ripman em Seg 10 Nov 2014, 8:57 pm, editado 1 vez(es)
ripman- Administrador
- Avisos :
Mensagens : 2918
Data de inscrição : 19/03/2011
Re: Ministério Público sugere suspensão de taxa sobre encomendas internacionais
Edita o título desse tópico antes de copiar do tecmundo. Os correios podem cancelar essa cobrança, mas não tem nada certo. Isso é apenas uma sugestão de uma procuradora. Eles podem recorrer se quiserem, ou não aceitar, alegando um monte de justificativa. Enfim, não é lei nem obrigação, então não é bom se empolgar muito.
tiagao_extremo- Master User
- Avisos :
Mensagens : 2540
Data de inscrição : 12/08/2012
Tópicos semelhantes
» INACREDITÁVEL! Correios cobrará taxa adicional para encomendas internacionais tributadas!
» compras no exterior agora possuem taxa de R$ 12
» compras internacionais utilizando a Shipito !!!!
» Com novo sistema da Receita, comprar em sites internacionais sem pagar taxas deve ficar bem mais difícil
» Governo Temer estuda taxar todas as compras internacionais
» compras no exterior agora possuem taxa de R$ 12
» compras internacionais utilizando a Shipito !!!!
» Com novo sistema da Receita, comprar em sites internacionais sem pagar taxas deve ficar bem mais difícil
» Governo Temer estuda taxar todas as compras internacionais
Página 1 de 1
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos