Com novo sistema da Receita, comprar em sites internacionais sem pagar taxas deve ficar bem mais difícil

Fazer compras em sites como DealExtreme e AliExpress sem pagar impostos de importação deve ficar mais difícil até o final do ano: a Receita Federal promete iniciar em setembro os testes de um sistema que automatizará o controle de pacotes que chegam de outros países e, consequentemente, a cobrança de tributos.

A informação vem do Estadão, que apurou também o motivo - um tanto quanto óbvio - deste "cerco": a quantidade de compras que chegam ao país não para de crescer, pulando de 1,2 milhão por mês no início de 2013 para 1,7 milhão de pacotes atualmente.

De fato, sites de compras internacionais, especialmente aqueles baseados na China, caíram no gosto dos brasileiros, que chegam a eles atraídos pela ampla variedade de produtos e, principalmente, pelos preços altamente convidativos.

Taxação - Receita Federal (Fonte: Fórum Criminal Cafe)

Não por menos, muitos destes sites têm inclusive uma estrutura preparada para atender ao Brasil: a DealExtreme, por exemplo, implementou um sistema que agiliza o envio de remessas para o país e já permite até pagamento com boleto bancário.

Todas as compras internacionais são passíveis de cobrança de pelo menos dois tributos: uma taxa de importação equivalente a 60% do valor da compra e ICMS (Imposto sobre Circulação de Serviços e Prestação de Serviços), cuja alíquota varia de estado para estado.

As únicas exceções ficam para determinados medicamentos (mediante a apresentação de uma documentação específica) e para livros ou periódicos impressos. Aquela isenção para pacotes com valor de até US$ 50 se aplica somente para remessas emitidas por pessoa física para pessoa física.

Atualmente, a maioria das compras internacionais chega aos compradores sem qualquer taxação porque a Receita Federal não tem estrutura para verificar todos os pacotes. Somente uma pequena parcela é selecionada para amostragem e, neste caso, o consumidor recebe uma correspondência para pagar a taxa (ou questioná-la, se não concordar com o valor cobrado) e retirar o produto numa agência dos Correios.

Com o novo sistema, a taxação será automatizada, ou seja, exigirá o mínimo possível de intervenção humana e, ao mesmo tempo, poderá cobrir todos os pacotes - ou a maioria deles. Para tanto, a Receita Federal fechou um acordo com os Correios para obter informações das remessas antes mesmo de sua chegada ao Brasil.

Isso é possível porque existe um tratado internacional que facilita a troca de informações entre correios de vários países. Assim, o que provavelmente acontecerá é que, quando um pacote for emitido, o site de compras informará seu respectivo valor e outros dados ao serviço postal local que, por sua vez, repassará estas informações aos Correios, permitindo que o sistema da Receita calcule as taxas.

De acordo com Edna Beltrão Moratto, chefe da Divisão de Controles Aduaneiros Especiais da Receita Federal, o sistema também será dotado de filtros que facilitarão a identificação por parte dos fiscais de remessas com informações inconsistentes, como pacotes com valores declarados menores que os efetivamente cobrados.

A Receita Federal também estima que o novo sistema deverá agilizar as entregas. O comprador poderá ser informado sobre as taxas a serem pagas previamente, via internet ou correspondência impressa, e assim receber os pacotes em sua residência em vez de ter que retirá-los nos Correios, como acontece atualmente.

Mas, se pensarmos bem, este não é exatamente um "prêmio de consolação": se absolutamente todos os pacotes internacionais forem taxados, as agências dos Correios ficarão sobrecarregadas com tantas remessas a serem retiradas, logo, é mais viável direcionar os pacotes à estrutura de distribuição porta a porta.

Os testes começam oficialmente em setembro deste ano, como você já sabe. Se os resultados forem satisfatórios, o novo sistema deverá entrar definitivamente em funcionamento a partir de janeiro de 2015.

Fonte: Tecnoblog/Net

Prevejo chuva te taxações, nossa acho que vai ficar um tanto difícil pra quem compra coisas fora do Brasil!

Já pensou? comprar um Jxd S666 (esse é do inferno, e deve ter problemas de aquecimento...) E ser taxado em 500 dilmas?

Jxd s666 não existe, coloquei ele pra tirar uma onda, pois vão vir por ai Jxd octa core num futuro não muito distante e vai custar bem caro...

Ah o governo, sempre criando algo novo para lascar ainda mais os contribuintes. Eu até esperava algo assim. Até 2012 não era lá muito comum para o pessoal comprar de fora do Brasil, mas do ano passado pra cá e agora com a facilidade de várias lojas da china oferecendo boleto bancário através do ebanx era só uma questão de tempo até o governo perceber que isso estava acontecendo e tomar medidas mais extremas. Para compras pequenas isso não muda muito. Em fevereiro eu fiz algumas compras que somavam cerca de 120 dólares na dx, mas como eram vários itens dividi em dois pequenos pacotes com cerca de 48 dólares e exclui um item que não queria. Ruim para quem quer comprar algo acima de 100 dólares num valor único. Vai ser bom para muitos picaretas no mercado livre que não tem o produto em estoque e vendem apenas como atravessadores e o comprador que se prejudique com taxas.

pode ter certeza que para taxa eles funcionam maravilhosamente

Uma coisa posso dizer : O governo nunca perde !!!!!

Isso é pra lascar o consumidor mesmo pois sabe que as coisas aqui são bem caras por causa do alto imposto, outro problema também e que sabemos que tem copa esse ano e isso pode influenciar para tirar mais vantagem e cobrir algum rombo que eles fizeram.

sinceramente, acho que vai mudar pouca coisa, as compras estão crescendo a cada ano, 1,2 bi agora 1,7bi, creio que vai aumentar ainda mais.
logo os chineses arruma um esquema para declarar menos.

Acredito que as pessoas ainda vão continuar comprando porque no Brasil as coisas são tão sem noção que se você somar o valor do aparelho + valor do imposto de tributação ainda fica mais barato do que comprando aqui. Isso, claro, falando para produtos eletrônicos, etc. O governo é quem vai achar isso ótimo porque vai aumentar ainda mais o roubo arrecadação dos nossos bolsos.

Se eu entendi direito, na matéria da FOLHA (Leia aqui), a Receita Federal pretende acompanhar desde a compra do produto até a entrega do produto.

Se fosse algo para melhorar a vida do brasileiro, eu já estaria duvidando grandão que iria funcionar. Mas como é pra ferrar com o brasileiro, arrecadar impostos aí já sabem.... vai funcionar nem se for no modo fictício com roubo de dinheiro real.