Receita Federal começa a testar sistema para taxar encomendas vindas de fora

Os Correios e o Fisco começaram a testar o sistema que permitirá ao governo brasileiro rastrear encomendas vindas de fora. Conforme já comentamos, é mais uma forma de a Receita Federal taxar os produtos comprados em sites como DealExtreme e AliExpress. A expectativa é exatamente aumentar o número de encomendas que terão imposto recolhido no Brasil, segundo reportagem da Folha.

A medida foi adotada depois que a compra em sites chineses caiu no gosto dos brasileiros. Nas páginas citadas acima é possível encontrar itens que custam metade do preço – às vezes menos! – praticado pelo varejo brasileiro. Evidentemente que qualquer empresa constituída no Brasil tem que recolher os impostos e uma série de encargos, o que nem sempre acontece com os vendedores chineses.



Segundo apurou a Folha, entraram no país, no ano passado, 20,8 milhões de pacotes. A conta engloba cartas, produtos e demais remessas. Ainda assim, o número foi 44% maior do que o verificado em 2012. Quer dizer: de fato, muito mais encomendas estão chegando por aqui.

O novo sistema informatizado permite à Receita Federal saber sobre a chegada de um produto ao território nacional antes de ele passar por algum centro nacional de processamento/distribuição.

Digamos que você tenha comprado uma bateria extra para seu celular. O caminho convencional seria o produto chegar nos Correios do Brasil, passar para a Receita, e depois voltar aos Correios para ser entregue. Com a tecnologia que entra em testes neste mês, a Receita saberá que o produto está a caminho. Em certos casos, poderá taxá-lo mesmo sem abrir a embalagem. Para tanto, o Fisco usa os dados que o remetente informa sobre o conteúdo e os valores do item.

Resta saber como os sites chineses vão lidar com o novo sistema. Recentemente fiz compras em um deles. Depois de dois meses de espera, recebi um pacote que não passou por taxação. O remetente marcou na etiqueta que era pessoa física e também que aquilo era um presente para mim. Portanto, pode-se suspeitar de que vendedores sabem como o ingresso de produtos no país funciona hoje em dia.

Por que usar novas tecnologias para rastrear as encomendas? O principal motivo é a situação das contas brasileiras. A arrecadação de tributos permitirá reforçar o caixa do governo num momento de dificuldade para pagar o superávit primário. A Anatel, por exemplo, está incumbida de realizar um lucrativo leilão de 4G para que pelo menos 7 bilhões de reais ingressem nos cofres públicos. Quaisquer centavos que o Fisco conseguir tirar dos compradores que aderiram a sites internacionais também são bem-vindos.

Cara pagar taxa tudo bem, mas taxa de 60% é freud!!!!!!!!

taxar tudo bem gente, mas pelo menos 25 - 30 % !!!!

Fonte: https://tecnoblog.net/165004/receita-sistema-taxar-encomendas/

Pior é o governo falar na cara dura que quer mesmo é aumentar arrecadação as nossas custas. Só achei furada essa informação do cara ao falar que declarando como presente "gift" ele escapou da taxação. Isso foi sorte, não existe mais algo assim hoje.

Agora uma coisa que tá acontecendo comigo, não sei com vocês, é uma verdadeira operação tartaruga por parte dos Correios/Alfândegas comigo. Eu comprei uma case de celular na aliexpress, valor baixinho. Foi postado dia 31/07, uma quinta-feira, e no dia 07/08, uma semana depois chegou no Brasil. Fiquei até animado, mas desde então tá parado. É um pacote pequeno e leve, e não pode ser tributado, aí parece que eles resolvem dar um chá de cadeira até 60 dias que é o prazo máximo que a alfândega pode segurar. É foda. O código de rastreamento é: RI046578869CN.